sábado, 29 de agosto de 2015

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DA NOVA SECRETARIA EXECUTIVA DO FÓRUM ESTADUAL DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL - EXERCÍCIO DE 2015-2018

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DA NOVA SECRETARIA EXECUTIVA DO FÓRUM ESTADUAL DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL PARA O EXERCÍCIO DE 2015-2018


         A  Secretária Executiva do Fórum Estadual de Cultura de Mato Grosso do Sul, no exercício de suas atribuições, em reunião da Diretoria, decidiram por unanimidade,  proclamam o presente edital de convocação para eleição da nova composição da Secretaria Executiva do FESC / MS.

A eleição foi marcada em reunião ordinária da diretoria do FESCMS ocorrida em 24 de agosto de 2015,  e, será  realizada no dia 10 de outubro de 2015, na sala DE VÍDEO DO SESC-HORTO, na Rua Anhanduí, nº 200.

         O referido processo eleitoral deverá seguir as regulamentações deste edital, de acordo dom o Regimento Interno vigente, e, nos termos dos  artigos 8º a 13º,  conforme se especifica:

a) fica estabelecido o modelo de eleição por Chapas, que deverão ser compostas por representantes de entidades membros filiadas ao FESC / MS, devendo estas chapas ser compostas por 01 Secretário(a) Executivo(a), 01 Secretário(a) Adjunto(a), 03 assessores(as) e 05 suplentes ( artigo 6º do RI )
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b) as entidades membros do FESC / MS que pretendam indicar seus representantes para compor chapas a concorrerem ao pleito, deverão fazê-lo por meio de requerimento assinado por seu representante legal, até o prazo máximo de 30 de setembro de 2015, e, o requerimento para participar das  eleições deverá ser enviado ao Vice-Presidente Sr. Robson Simões, à Rua Rui Barbosa, 3.177, em horário comercial, e, deverá ser enviado por correio. até dia 30 de setembro as 18hs00 – com carimbo do correio.
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c) cada entidade membro do FESC / MS poderá indicar apenas um único representante e um suplente para concorrer ao pleito, ficando vedada a participação de representantes de uma mesma entidade em mais de uma chapa;
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d) as entidades membros, para poderem indicar seus representantes, deverão estar regularizadas junto ao FESC / MS ( artigos 14º a 19º do RI ). As entidades  não inscritas e que queiram concorrer terão de se inscrever no FESCMS – encaminhando para tal ESTATUTO DA ENTIDADE, ATA DA ULTIMA ELEIÇÃO, OFICIO AO FESCMS INDICANDO SEUS REPRESENTANTES ( EM Nº DE 3 ) – SENDO QUE APENAS UM  VOTARÁ.  Cada  entidade tem direito a UM VOTO. ( art 14º a 19º do RI ). A relação dos aptos a votar será levada pela diretoria no dia das eleições.
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e) a data da eleição fica estabelecida para o dia 10 de outubro de 2015 , em reunião ordinária do FESC / MS, com pauta única de “eleição de nova Secretaria Executiva do Fórum Estadual de Cultura de Mato Grosso do Sul”, ás 09hs00 horas em primeira convocação com maioria absoluta (dois terços) das entidades votantes ou, ás 09hs15 horas em segunda convocação com maioria simples (cinqüenta por cento mais uma entidade) ou, ás 09hs30  horas com qualquer número de entidades votantes presentes;
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f) Fica designado para a para realização condução  da eleição O Dr. Venâncio Josiel dos Santos, Presidente do Conselho Fiscal do FESCMS, que coordenará e escolherá junto com os participantes da  Assembléia -  uma Diretoria  Executiva ad hoc, - composta por integrantes de entidades que não concorrem ao pleito ( artigo 11º do RI )
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g) a contagem dos votos deverá se proceder imediatamente após finda a votação, feita pela Diretoria  Executiva ad hoc e por um único representante de cada chapa concorrente, devendo ser consideradas anuladas aquelas cédulas eleitorais e conseqüentemente o voto que apresentarem qualquer tipo de rasura ou duplicidade de intenção, não cabendo mais neste momento, a possibilidade de recursos apresentados por qualquer uma das partes envolvidas;
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h) a posse da nova Diretoria  Executiva eleita será feita imediatamente pela Diretoria do FESCMS  assim que for concluída a apuração dos votos e homologado o final do processo eleitoral com a leitura da Ata de Eleição divulgando oficialmente o resultado final da votação; ( art. 12º do RI).
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 i) os casos omissos neste presente edital deverão ser resolvidos Diretoria  Executiva ad hoc, seguindo as orientações do Regimento Interno e acatando as decisões da Assembléia.
         Nestes termos, a  Executiva do Fórum Estadual de Cultura de Mato Grosso do Sul torna público o presente edital, para que dele todos possam tomar conhecimento, fazendo valer a íntegra das presentes regulamentações para que delas possam surtir seus efeitos legais e necessários.
         Campo Grande / MS, 29 de agosto de 2015.




Delasnieve M. Daspet de Souza               Robson Simões
Presidente do FESCMS                            Vice-Presidente do FESCMS


Maria Helena Sarti                                   Nelson Vieira de Souza
Secretária do FESCMS                           Secretário Suplente
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Conselheiros:

Venâncio Josiel dos Santos
Presidente

 Maria Deise da Silva Pinheiro               Eliane Leite de Souza


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