sábado, 17 de abril de 2010

Financiamento à cultura

Financiamento à cultura


inanciamento público de cultura deve abarcar diferentes dimensões de uma política cultural, com instrumentos adequados para cada tipo necessidade. A base da pirâmide é a infra-estrutura, necessária para o desenvolvimento de todas as outras funções. No topo, a indústria cultural.

Todo o investimento que visa garantir os direitos culturais ao cidadão é responsabilidade constitucional do Estado. Isso inclui criar e manter equipamentos culturais, valorizar o patrimônio, formar e informar o cidadão, além de oferecer acesso à tecnologia de informação e comunicação.

Assim como o fluxo econômico depende de infra-estrutura viária e energética, o país precisa de um investimento de base que desenvolva o fluxo simbólico. O potencial simbólico de um povo e de uma nação está intimamente ligado sua capacidade de desenvolvimento artístico, estético, de linguagem e de mercado.

O Brasil precisa desenvolver fundos públicos autônomos, qualificados e com orçamento para lidar com essa emergência. O fomento não pode estar à mercê do mercado, tampouco sujeito às intempéries do governante de plantão.

Há uma grande concentração de iniciativas localizada entre o experimentalismo e a indústria. Nosso modelo de financiamento precisa incentivar o empreendedorismo, possibilitando o diálogo com o mercado, ao mesmo tempo que se pensa e se estruture como atividade artístico-cultural. Os mecanismos de mecenato, já existentes e consolidados, precisam se readequar para atender a essa imensa demanda.

As indústrias culturais estão entre os setores econômicos que mais crescem no mundo, auxiliando na exportação de produtos brasileiros, gerando empregos e recolhimento de impostos. Elas necessitam de incentivo direto para ampliar sua capacidade operacional, como redução da carga tributária ou concessão de empréstimos subvencionados.

* Trecho do livro O Poder da Cultura.

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