sábado, 4 de dezembro de 2010

EDITAL DE ELEIÇÃO PARA O FESC - 2010-2011



EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DA NOVA SECRETARIA EXECUTIVA DO FÓRUM ESTADUAL DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL PARA O EXERCÍCIO DE 2010-2011

            A  Secretária Executiva do Fórum Estadual de Cultura de Mato Grosso do Sul, no exercício de suas atribuições, proclama o presente edital de convocação para eleição da nova composição da Secretaria Executiva do FESC / MS. O presente edital deverá ser lido e aprovado em Assembléia Geral, durante a reunião ordinária do mês de novembro  de 2010.
A eleição foi marcada na reunião ordinária do FESC-MS realizada no dia 23 de outubro de 2010 na sala do Conselho Estadual de Cultura de MS.
            O referido processo eleitoral deverá seguir as regulamentações deste edital, conforme se especifica:
a) fica estabelecido o modelo de eleição por Chapas, que deverão ser compostas por representantes de entidades membros filiadas ao FESC / MS, devendo estas chapas ser compostas por 01 Secretário(a) Executivo(a), 01 Secretário(a) Adjunto(a), 03 assessores(as) e 05 suplentes;
b) as entidades membros do FESC / MS que pretendam indicar seus representantes para compor chapas a concorrerem ao pleito, deverão fazê-lo por meio de requerimento assinado por seu representante legal, até o prazo máximo de 10 de dezembro  de 2010;
c) cada entidade membro do FESC / MS poderá indicar apenas um único representante e um suplente para concorrer ao pleito, ficando vedada a participação de representantes de uma mesma entidade em mais de uma chapa;
d) as entidades membros, para poderem indicar seus representantes, deverão estar regularizadas junto ao FESC / MS;
e) a data da eleição fica estabelecida para o dia 11 de dezembro de 2010 , em reunião ordinária do FESC / MS, com pauta única de “eleição de nova Secretaria Executiva do Fórum Estadual de Cultura de Mato Grosso do Sul”, ás 9:00 horas em primeira convocação com maioria absoluta (dois terços) das entidades votantes ou, ás 9:15 horas em segunda convocação com maioria simples (cinqüenta por cento mais uma entidade) ou, ás 09,30  horas com qualquer número de entidades votantes presentes;
f) para condução da Reunião Ordinária supra será indicada pela Assembléia uma Secretaria Executiva ad hoc, composta por integrantes de entidades que não concorrem ao pleito;
g) a contagem dos votos deverá se proceder imediatamente após finda a votação, feita pela Secretaria Executiva ad hoc e por um único representante de cada chapa concorrente, devendo ser consideradas anuladas aquelas cédulas eleitorais e conseqüentemente o voto que apresentarem qualquer tipo de rasura ou duplicidade de intenção, não cabendo mais neste momento, a possibilidade de recursos apresentados por qualquer uma das partes envolvidas;
h) a posse da nova Secretária Executiva eleita será feita imediatamente pela Secretaria Executiva ad hoc assim que for concluída a apuração dos votos e homologado o final do processo eleitoral com a leitura da Ata de Eleição divulgando oficialmente o resultado final da votação;
 i) os casos omissos neste presente edital deverão ser resolvidos Secretaria Executiva ad hoc, seguindo as orientações do Regimento Interno e acatando as decisões da Assembléia.
            Nestes termos, o Secretário Executivo do Fórum Estadual de Cultura de Mato Grosso do Sul torna público o presente edital, para que dele todos possam tomar conhecimento, fazendo valer a íntegra das presentes regulamentações para que delas possam surtir seus efeitos legais e necessários.


            Campo Grande / MS, 23 de outubro de 2010.





Delansieve Mirnada Daspet e Souza
Secretária Executiva



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