FESCMS E UMA NOVA POLÍTICA CULTURAL PARA MATO GROSSO DO SUL- 2006

FESCMS E UMA NOVA POLÍTICA CULTURAL PARA MATO GROSSO DO SUL 

                                                       Boni Miranda

PROPOSTAS PRELIMINARES PARA UMA NOVA POLÍTICA CULTURAL PARA MATO GROSSO DO SUL

O Fórum Estadual de Cultura de Mato Grosso do Sul - FESC/MS, na condição de instrumento de participação e integração com a sociedade civil, reconhecido pelo Poder Público Estadual através Lei Estadual n.2.726, de 2 de dezembro de 2.003, vem a público expor considerações e propostas para subsidiar a elaboração de um Programa de Governo para a Cultura, para uma nova administração.

  Queremos, nesse sentido, traçar preliminarmente um retrato dos pontos mais importantes que caracterizam a sociedade de Mato Grosso do Sul, e a partir daí explorar os temas: Novas Lideranças Culturais; Setores Emergentes e Sociedade Civil.

  Somos uma democracia representativa recente que ainda esbarra em uma cultura arraigada em privilégios de uma pequena parcela da população. A desigualdade ainda persiste como a principal causa da pobreza e das diversas formas de concentração que o país apresenta: educacional, cultural, econômica, e política.

  Eis que a maior parte das pessoas que vivem abaixo da linha de pobreza no Brasil não se encontra em tal situação porque o país é incapaz de gerar renda, mas porque internamente há um excesso de desigualdade em relação ao resto do mundo.

  A desigualdade de renda deriva da desigualdade de acesso à educação, à propriedade, ao crédito, ao conhecimento, à infra-estrutura, etc. Precisamos democratizar o acesso a esses ativos.

  A RESPONSABILIDADE É DE TODOS OS ATORES SOCIAIS

  No cenário da vida cotidiana convivemos, necessariamente, com um vasto e diferenciado conjunto de atores. Podemos chamá-los de atores sociais. São eles: os governos, em seus diferentes níveis, entidades da sociedade civil, empresas privadas e pessoas que se esforçam para participar da vida pública, ampliando espaços, colaborando e buscando respostas para as suas reivindicações.

  A cada dia surgem novas modalidades de participação social e de exercício da cidadania, que vão além da face política da classe média ou classe trabalhadora sindicalizada percebida até então. Surgem as entidades não-governamentais organizadas a partir dos espaços comunitários, renovação da sociedade civil, lideranças empresariais que, utilizando a política de subsídios fiscais adotada pelo Governo, estimulam a produção cultural profissionalizada.

  Potencializar o capital social e cultural de um povo é uma tarefa complexa que exige o alargamento das possibilidades das políticas culturais de se integrarem ao esforço de desenvolvimento do País. Isso, naturalmente, implica um esforço de potencializar as áreas de planejamento e gestão de um segmento identificado pela aversão a essas áreas de ação pública, com o investimento sistemático em formação de quadros públicos habilitados a operar com a gestão cultural. Planejamento requer pesquisa, mapeamento, diagnósticos continuados, avaliação e monitoramento, quadros públicos e não-públicos qualificados, desenho de programas estratégicos e menos táticos.

PARTICIPAÇÃO E DIVERSIDADE

  Recuperar a dimensão política da cultura: nosso principal desafio. Esta tarefa só será possível se as políticas de cultura, formuladas e empreendidas, somarem-se ao esforço de desenvolvimento local de cada município. A população deve ser reconduzida à condição de protagonista da nossa cultura. Todos têm que participar. Todos querem e devem ser protagonistas da nossa cultura.

  Para tanto temos também que, priorizando o desenvolvimento da cultura, incorporar o respeito às diferenças, à diversidade e ao pluralismo cultural, às questões de gênero, étnico-raciais e de proteção às minorias culturais.

  Não há direitos humanos, nem tampouco democracia, sem a justiça cultural, sem a diversidade e o pluralismo cultural e, nem tampouco, sem que se assegure o direito de existir, o direito à visibilidade, o direito à diferença e à dignidade cultural.

  Reconhecemos a importância de muitas das ações levadas a efeito até o presente momento pelos diferentes governos de nosso Estado, mas destacamos a importância do governo trabalhar em sintonia com as sugestões, demandas e orientações da sociedade civil.

  Hoje, podemos afirmar, sem dúvidas, que a sociedade civil cultural de MS encontra-se organizada e mobilizada. O FESC/MS – Fórum Estadual de Cultura de Mato Grosso do Sul encontra-se representado em vários municípios. Unimos os pontos. Costuramos as diferenças. Fechamos o cerco. Amparamo-nos em um pensamento macro.

  Visitamos todas as regiões, e a partir das sugestões recebidas sugerimos a interiorização das políticas públicas de cultura, o estabelecimento de um compromisso efetivo com a boa aplicação dos recursos e o fomento ao debate, dando voz, vez e voto.

  A sociedade civil organizada é a base da construção do institucional de cultura de uma comunidade, haja vista que o produtor de arte se torna quase impotente quando age individualmente e precisará, com certeza do apoio de uma instituição.

  Portanto, a identificação, a valorização e a organização das entidades que tratam de cultura, são ações fundamentais para que o Estado cumpra suas finalidades com plena democracia, transparência e resultados que contemplem as políticas públicas do Governo; ao mesmo tempo em que essa interação facilita a solução a problemas coletivos, como aposentadorias, ganhos de mercado e outros tantos.

  Trata-se de um diagnóstico preliminar. Mas precisamos pensar em soluções duradouras, quiçá para os próximos dez, vinte anos. Muitas coisas poderão e deverão ser desenvolvidas e implementadas pelo setor privado, porém, mais da metade será com o governo. E o governo, quando segue a orientação da sociedade melhora o índice de crescimento, de produtividade, de qualidade de vida, de fazer aflorar a cidadania e a dignidade de seus indivíduos.

  Mobilizamo-nos buscando integrar todas as áreas, em prol da construção de uma reflexão sobre as políticas culturais, públicas e privadas (pública e privada), e de todos os habitantes das diversas regiões. Buscamos dar acesso, qualidade e informação, atraindo o artista para exercer e participar das coisas da sua expressão artística, sua arte, e para que o público tenha uma visão crítica e ampliada do que seja Cultura, lazer e participação.

SUGESTÕES

Relacionamos aqui diversas sugestões, em caráter preliminar, para fortalecimento da nossa cultura na gestão do novo governador do Estado.

São elas:

1. Implantação de uma rede cultural intermunicipal  a partir de um conceito política cultural realmente de âmbito estadual, descentralizadora, que leve em conta a necessidade da participação efetiva dos municípios, através da sociedade civil organizada e das administrações municipais.

2. Fomento à realização de parcerias na definição e implantação de políticas culturais, envolvendo o Governo do Estado, as administrações municipais e a sociedade civil, criando-se uma  “ Rede de Cultura “ .

3. Valorização, de forma urgente e prioritária - mediante projetos e ações - do resgate e da difusão da memória histórica e cultural dos municípios e de cada região de MS. Estimular a produção de trabalhos que resgatem e consolidem a nossa história e nossas tradições;

4. Valorização de forma democrática, mediante critérios claros, justos e transparentes, dos produtores culturais, regionais e locais, através da criação de pólos geradores de uma cadeia produtiva sustentada pela rede de cultura intermunicipal.

5. Reconhecimento e valorização do Conselho Estadual de Cultura enquanto espaço deliberativo da política pública na cultura de MS e de seus conselheiros, cumprindo  a lei estadual existente.

6. Participação permanente do Conselho de Cultura e do Fórum Estadual de Cultura de MS nas discussões e definições dos encaminhamentos culturais no Estado de Mato Grosso do Sul.

7. Apresentação de alternativas claras e transparentes, obtidas mediante debates com a participação do governo e da sociedade civil, representada pelo Fórum Estadual de Cultura, Conselho Estadual de Cultura, segmentos, entidades e artistas, para continuidade do FIC (Fundo de Investimentos Culturais);

8. Inclusão das universidades, através de seus representantes, no processo de efetiva implantação dos projetos da área cultural, em Mato Grosso do Sul.

9. Implantação e equipamento de, pelo menos uma biblioteca pública em todos os municípios e ampliação das já existentes.

10. Criação de mecanismos para o envolvimento dos paises vizinhos no levantamento cultural de Mato Grosso do Sul.

11. Realização de projetos voltados para o publico juvenil e universitário.

12. Destinação de recursos (através do FIC ou de outras modalidades ou fundos), para o fomento de projetos executados por entidades ou associações.

13. Realização de uma Feira Anual de Cultura relacionada a resultantes concretos da cadeia produtiva, sustentada por sua vez, pela rede  de cultura intermunicipal.

14. Cumprimento do disposto em Lei Federal no tocante à verba orçamentária destinada à cultura, observando-se o disposto na PEC 48.

Delasnieve Miranda Daspet de Souza

Secretária Executiva  do FESC/MS

Federação das Academias de Letras e Artes de Mato Grosso do Sul – FALA-MS

Villie Jr  - Vilibaldo Gonçalves Vicente Júnior

Secretário Adjunto do FESC/MS – Cia. das Artes

 Membros da Executiva do Fórum de Cultura  de Mato Grosso do Sul:

Delasnieve Miranda Daspet de Souza

Secretária Executiva  do FESC/MS

Federação das Academias de Letras e Artes de Mato Grosso do Sul – FALA-MS

Villie Jr  - Vilibaldo Gonçalves Vicente Júnior

Secretário Adjunto do FESC/MS.  Cia. das Artes.

Cristina Matogrosso

Grupo Teatral Amador Campo-Grandense – GUTAC

Leslie Cafure

União Estadual dos Artesãos de Mato Grosso do Sul – UNEARTE

Remidanw Callepso

Associação Rimidanw de Arte Solidária Pantaneira – ARASP

Suplentes:

Lana Amaral Nunes de Sá e Benevides

Fundação Manoel de Barros

Jair de Oliveira

Grupo Teatral Unicórnio

Marta Mendes

Trabalhos Estudos Zumbi – TEZ

Indiana Marques

Sindicato dos Artesãos de Mato Grosso do Sul – SINARTE

Edílson Aspet de Azambuja

Federação de Bandas e Fanfarras de Mato Grosso do Sul – FEBAFAMS

Membros  Titulares e Suplentes do Conselho Estadual  de Cultura

Venâncio Josiel dos Santos - Titular

 Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/MS

Maria Helena Pettengill - Suplente

UNIDERP – Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

Edílson Aspet de Azambuja - Titular

Federação de Bandas e Fanfarras de MS

Reinaldo Arguelho - Suplente

Associação Cultural José Bonifácio

Bárbara Ann Newman - Titular

Federação das Academias de Letras e Artes/MS

Rosa Maria Fernandes de Barros  - Suplente

Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Villie Jr - Villie Jr  - Vilibaldo Gonçalves Vicente Júnior - Titular

Cia das Artes.

João Ermelindo de Mello - Suplente

Movimento Tradicionalista Gaúcho

Idemar Luiz Sprandel  - Titular

Associação Lira Campograndense

Juraci Mello  - Suplente

AAP-MS – Associação dos Artistas Plásticos de Mato Grosso do Sul.

ENTIDADES ASSOCIADAS AO FESC / MS

Associação do Fórum do Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável de Bela Vista

Academia de Letras de Três Lagoas

Academia Maçônica de Letras, Dança e Arte do Centro-Oeste do Brasil

Associação de Cultura e Lazer do Aero Rancho

Associação dos Artistas Plásticos de Mato Grosso do Sul – AAP

 Associação Cultural Aplausos

 Associação Cultural Manoel Bonifácio

 Associação Cultural Shekinah

Associação dos Músicos do Pantanal – AMP

Associação Lyra Campograndense de Arte e Cultura Musical

Associação Rimidanw de Arte Solidária Pantaneira – ARASP

Associação de Novos Talentos de Mato Grosso do Sul – MUSA

Associação Sul-mato-grossense de Arte Educadores

Associação dos Artesãos de Rio Brilhante

Associação Cultural Musica e Arte - Campo Grande

Associação Cultural Santa Clara - Aquidauana

BPW – Associação das Mulheres de Negócios e Professor de Campo Grande

Cia das Artes

Federação das Academias de Letras e Artes – FALA / MS

Federação de Bandas e Fanfarras de Mato Grosso do Sul – FEBAFAMS

Fórum Municipal de Cultura de Campo Grande

Fundação Cultural de São Gabriel D’Oeste

Fundação Manoel de Barros

Grupo de Cultura da Igreja Batista Lírio dos Vales – Campo Grande

Grupo Teatral Unicórnio – Campo Grande

Grupo Teatral Amador Campo - Grandense / GUTAC – Campo Grande

Instituto Casa da Cultura Afro Brasileira – ICCAB

 Movimento Tradicionalista Gaúcho de MS

Ordem dos Advogados do Brasil - OAB / MS

Obras Sociais Casa da União Lar de Santana – Campo Grande

Prefeitura Municipal de Costa Rica        

 Prefeitura Municipal de Aparecida do Taboado

 Prefeitura Municipal de Nioaque

Sindicato dos Artesãos de Mato Grosso do Sul – SINARTE

Sindicato Municipal de Trabalhadores em Educação de Iguatemi / MS

Sociedade Lírica Amambaí /  Filarmônica Villa Lobos

Trabalhos Estudos Zumbi – TEZ

União Estadual dos Artesãos de Mato Grosso do Sul – UNEARTE

União Brasileira de Escritores – UBE

Universidade para o Desenvolvimento da Região do Pantanal – UNIDERP

 Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS

Universidade Aberta Para a Melhor Idade

Associação Familiar da Comunidade Negra “São João Batista”

Fórum Municipal de Cultura

Associação de Moradores Coophavila II

Coletivo de Mulheres Negras