PROPOSTA FESCMS PARA A REDE ESTADUAL DE CULTURA DE MATO
GROSSO DO SUL - 2006
Queremos
fazer um retrato dos pontos mais importantes que caracterizam a sociedade de
Mato Grosso do Sul, e, daí partir para explorar o tema: Novas Lideranças culturais; setores emergentes
e sociedade civil.
Somos
uma democracia representativa recente que ainda esbarra em uma cultura
arraigada de privilégios de uma pequena parcela da população.
A
desigualdade ainda persiste como a principal causa da pobreza e das diversas
formas de concentração que o país apresenta – educacional, cultural, econômica,
política eis que a maior parte das pessoas que vivem abaixo da linha de pobreza
no Brasil não se encontra nessa situação porque o país é incapaz de gerar
renda, mas porque internamente há um excesso de desigualdade em relação ao
resto do mundo.
A
desigualdade de renda deriva da desigualdade de acesso a educação, propriedade,
crédito, conhecimento, infra-estrutura etc. Precisamos democratizar o acesso a esses ativos.
Temos
necessariamente que contemplar um vasto e diferenciado conjunto de atores,
compartilhado entre diferentes níveis de governo, entidades da sociedade civil
e empresas privadas, e, pessoas que lutam por um espaço público ampliado e por ver
atendidas as suas reivindicações.
E é
aqui que começam a ser identificadas novas modalidades de participação social e
do exercício da cidadania, transgressoras à face política da classe média ou
classe trabalhadora sindicalizada percebida até então. Surgem as entidades
não-governamentais organizadas a partir dos espaços comunitários, renovação da
sociedade civil, lideranças empresariais
que, utilizando a política de subsídios fiscais adotada pelo Governo, estimulam
a produção cultural profissionalizada.
Potencializar
o capital social e cultural de um povo é uma tarefa complexa que exige o
alargamento das possibilidades das políticas culturais de se integrarem ao
esforço de desenvolvimento do país. Isso, naturalmente, implica um esforço de
potencializar as áreas de planejamento e gestão de um segmento identificado
pela aversão a essas áreas de ação pública, com o investimento sistemático em
formação de quadros públicos habilitados a operar com a gestão cultural.
Planejamento requer pesquisa, mapeamento, diagnósticos continuados, avaliação e
monitoramento, quadros públicos e não-públicos qualificados, desenho de
programas estratégicos e menos táticos.
Recuperar a dimensão política da cultura: nosso
principal desafio. Esta tarefa só
será possível se as políticas de cultura formuladas e empreendidas se associarem ao esforço de desenvolvimento
local de cada município. - priorizar a cultura do desenvolvimento,
incorporando o respeito às diferenças, o
respeito à diversidade e ao pluralismo cultural, as questões de gênero,
étnico-raciais, de proteção às minorias culturais. Não há direitos humanos, nem
tampouco democracia, sem a justiça cultural, sem a diversidade e o pluralismo
cultural e, nem tampouco, sem que se assegure o direito de existir, o direito à
visibilidade, o direito à diferença e à dignidade cultural.
Louvamos
tudo o que foi feito até o presente momento pelos diferentes governos de nosso
Estado, mas quando viável, o governo tem de seguir as sugestões e orientações da sociedade civil.
Hoje, podemos dizer,
que a sociedade civil cultural de MS se encontra organizada e mobilizada. O
FESC/MS se encontra em vários municípios.Unimos os pontos. Costuramos as diferenças. Fechamos
o cerco. Estes são os objetivos do Fórum Estadual de Cultura, quando se propõe
a apresentar um plano estadual de
cultura para os candidatos ao governo do
Estado. É um pensamento macro. Como não se tem remédio pronto – o ano eleitoral
é o portal para a discussão de soluções aos problemas que já se tornaram
crônicos.
Visitamos
todas as regiões e a partir das sugestões recebidas idealizar o futuro, ou seja, interiorizar as políticas públicas de cultura
do Estado; estabelecer um compromisso
social com a implantação de um sistema efetivo de boa aplicação dos recursos, e, fomentar o debate, dando voz, vez e voto a
quem nunca teve.
A
sociedade civil organizada se torna a base da construção do institucional de
cultura de uma comunidade, haja vista que o produtor de arte se torna quase
impotente quando age individualmente; precisará, com certeza, do apoio de uma instituição.
Portanto,
a identificação, valorização e organização das entidades que tratam de cultura,
são ações fundamentais para que o Estado cumpra suas finalidades com plena democracia,
transparência e resultados que contemplem as políticas públicas do Governo; ao
mesmo tempo em que essa interação facilita a solução a problemas coletivos,
como aposentadorias, ganhos de mercado e outros tantos.
Eis os
nosso diganóstico. Um projeto de soluções e metas para – digamos para os
próximos 20 anos. Muitas coisas poderão e deverão ser desenvolvidas e implementados pelo setor
privado, mas, mais da metade, será com o
governo, e o governo, quando segue a
orientação da sociedade melhora o índice de
crescimento, de produtividade, de qualidade de vida, de fazer aflorar a
cidadania e a dignidade de seus indivíduos.
Nos mobilizamos buscando integrar todas as áreas, em prol da
construção de uma reflexão sobre as políticas culturais (pública e privada) e a
ação em prol de todos os habitantes da região, visando dar acesso, qualidade e
informação sobre os eventos promovidos, bem como instrumentalizar o artista
para sua arte e o público, para uma visão crítica e ampliada do que seja
Cultura, lazer e participação.
Eis as
sugestões para a tarefa que delegaremos
ao futuro governador do Estado de MS, para fortalecimento da nossa Cultura:
- Fortalecimento dos Pontos de
Cultura, estruturando-o em todos os municípios;
- Equipar os municípios com pelo
menos uma biblioteca pública e ampliar as já existentes;
- Valorizar a cultura e os
produtores culturais regionais e
locais;
- Reavaliar os critérios para a
concessão pelo FIC:
- Pessoa Física
- Pessoa Jurídica.
- Participação das Universidades no
processo de efetiva implantação do projeto de cultura;
- Alternativas ao FIC.
- Envolver os países visinhos no levantamento cultural
de MS;
- Levantar a nossa história e tradições.
- De onde viriam as verbas ?
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