Requer a criação do escritório de Representação Regional do MINC para o Centro-Oeste e indica os nomes.
Campo Grande, 14 de fevereiro de
2009.
Ao
Excelentíssimo Senhor
JUCA FERREIRA
DD Ministro de Estado da Cultura
Brasília - DF
Assunto: Requer a criação do
escritório de Representação Regional do MINC para o Centro-Oeste e indica os
nomes.
Senhor Ministro:
O Fórum Estadual
de Cultura é uma articulação de 68 (sessenta e oito) entidades da sociedade
civil no Estado de Mato Grosso do Sul com atribuições previstas em Lei, visando
discutir a política cultural do Estado, articular as ações governamentais no
âmbito da cultura e, entre outras atribuições, indicar 50% dos membros do
Conselho Estadual de Cultura.
Uma das reivindicações do Fórum e de suas
entidades filiadas é a ampliação das articulações com o Ministério da Cultura
visando o atendimento aos interesses dos produtores culturais do
Estado. Para isto, discutiu-se a possibilidade de que seja criada uma
representação regional no Centro-Oeste, como já existem em outros Estados e
Regiões brasileiras, previstas no Decreto nº 5.711 de 2006.
Em reunião plenária do Fórum de 07 do corrente,
conforme ata em anexo, foi discutida a criação dessa representação para o
Centro-Oeste (Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito
Federal), a partir de uma articulação da ABD-Associação Brasileira de
Documentaristas e Curtas Metragistas, ACV/MS, e ABDs do Centro-Oeste, reunida
em Goiânia no mês de janeiro, para que o produtor cultural tenha um canal de
comunicação mais imediato com o MINC e esteja melhor amparado quanto aos
projetos culturais que beneficiam toda a sociedade cultural do
Centro-Oeste.
Assim sendo, solicitamos a criação do cargo já
previsto na estrutura regimental desse Ministério (art. 2º, inciso III do Anexo
I do Decreto nº 5.711 de 24.02.2006) e para preenchimento do cargo indicamos
por Mato Grosso do Sul, os nomes de SAMUEL XAVIER MEDEIROS e AMIRTES MENEZES DE CARVALHO E SILVA, Titular e
Suplente, respectivamente, e, cujos currículos seguem em anexo, bem como, a Ata da reunião onde tais nomes foram
referendados.
Atenciosamente,
Delasnieve Miranda Daspet de
Souza
Secretária Executiva do Fórum
Estadual de Cultura
67-9646-2544
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