2007 - Fórum Estadual quer aprovação urgente de emenda para a Cultura
Fórum Estadual quer aprovação urgente de emenda para
a Cultura
O
Fórum Estadual de Cultura de Mato Grosso do Sul (FESC/MS), que reúne mais de 50
entidades ligadas à área cultural do Estado, deverá realizar neste mês uma
grande mobilização pela aprovação urgente da Proposta de Emenda Constitucional
(PEC) 150/2003. A medida prevê que o Governo Federal destine um percentual fixo
para a cultura, como acontece com as áreas de Educação e Saúde.
De
acordo com a Secretária Executiva do fórum, a poeta Delasnieve Daspet, a medida
representará um grande impulso principalmente para a cultura das cidades do
interior, do estado e do país, já que as verbas tradicionalmente ficam
concentradas nas capitais. “À parte a aprovação da PEC, descentralizar ações e
verbas deve ser uma preocupação que o governo estadual deve ter desde já”,
afirma Delasnieve.
A
emenda estabelece que o Governo Federal aplique por ano pelo menos 2% da
receita tributária na preservação do patrimônio cultural brasileiro e na
produção e difusão da cultura do país. Os estados e o Distrito Federal terão
que aplicar 1,5% enquanto os municípios devem aplicar 1%.
O
Governo Federal terá também que dividir 50% de sua cota da Cultura com as
outras unidades da Federação, sendo 25% com os estados e 25% com os municípios.
Entre
as ações previstas pelo Fórum Estadual de Cultura de MS para pressionar pela
aprovação da PEC 150 está uma mobilização de artistas e entidades culturais, da
capital e do interior, através de atos públicos, apresentações artísticas e
distribuição de panfletos.
Boni Miranda
Jornalista – ACS do FESC/MS
(9605-2746) - 5 de abril de 2007.
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