divulgou a programação do II Seminário Estadual de Cultura, que será realizado
neste sábado, dia 26 de novembro DE 2005, no Centro Cultural José Octávio Guizzo, na
capital.
Programação:
08h00 - Abertura solene.
08h30 - Palestra do Vice-Presidente da OAB/MS, Dr. Oton José Nasser de Mello -
Tema: "Cultura, Direito e Cidadania".
09h30 - Balanço da execução das políticas e ações aprovadas no I Seminário Estadual
de Cultura de 2002.
10h30 - Eleição e posse da nova Diretoria Executiva do FESC/MS.
11h30 às 13h00 - Intervalo para almoço
13h00 - Reunião geral para organização dos grupos de debates, com apresentação de
sugestão de roteiro pela Secretaria Executiva.
14h00 - Realização de debates nos grupos (Artes Visuais, Artes Cênicas, Artesanato,
Música, Patrimônio Cultural, Literatura, Cinema - Vídeo e Multimídia, Folclore e
Manifestações Populares).
16h30 - Apresentação e debate final sobre as diretrizes aprovadas nos grupos e
deliberação de novas diretrizes gerais.
17h30/18h00 - Encerramento.
Eleição terá chapa única
Para eleição da nova diretoria concorre apenas uma chapa: "Participação e
Transparência" - com os seguintes candidatos titulares: Delasnieve Miranda Daspet
de Souza (Federação das Academias de Letras e Artes de Mato Grosso do Sul),
Cristina Matogrosso (Grupo Teatral Amador Campo-Grandense - GUTAC), Leslie Cafure
(União Estadual dos Artesãos de Mato Grosso do Sul - UNEARTE), Rimidanw Callepso
(Associação Rimidanw de Arte Solidária Pantaneira - ARASP) e Villie Jr (Cia das
Artes). Na condição de suplentes estão Lana Amaral Nunes de Sá e Benevides
(Fundação Manoel de Barros), Jair de Oliveira (Grupo Teatral Unicórnio), Marta
Mendes (Trabalhos Estudos Zumbi - TEZ), Indiana Marques (Sindicato dos Artesãos de
Mato Grosso do Sul - SINARTE) e Edílson Aspet (Federação de Bandas e Fanfarras de
Mato Grosso do Sul - FEBAFAMS).
Serviço:
Outras informações podem ser obtidas com Sérgio Gonçalves (Secretário Executivo do
FESC/MS) pelo telefone 8418-4112, e com Delasnieve Daspet (Coordenadora da chapa
"Participação e Transparência"), pelo telefone 9616-6127.
Boni Miranda - jornalista
ACS do Fórum Estadual de Cultura - FESC/MS.
CG/MS - 24/11/2005.
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Diretrizes da Política Estadual de
Cultura, aprovadas no I Seminário do Fórum Estadual de Cultura de MS, realizado
em novembro de 2002.
DIRETRIZES GERAIS
A Política
Estadual de Cultura é um poderoso instrumento de pacto social entre a sociedade
e o governo. Portanto, a cultura é compreendida como um fio condutor que deve
permear a ação governamental e assim poder dar uma direção, um rumo às ações de
todo o governo. Questões centrais como desenvolvimento, sustentabilidade,
ética, cidadania, pluralismo e identidade, parceria e divisão de poderes,
democratização da ação, comunicação com a sociedade, participação e autonomia,
devem estar presentes nas diretrizes centrais e setoriais da cultura, sob pena
de sua execução fracassar.
Nesse rumo, propomos que as
diretrizes gerais da cultura sejam:
a) valorização das atividades culturais, como força
dinâmica da vida social e fator de bem-estar individual e coletivo;
b) inclusão cultural através da popularização das artes e
da cultura;
c) integração política de cultura com as políticas
públicas de educação, meio-ambiente, turismo, ciência e tecnologia, geração de
emprego e renda e de inclusão social, sem perda dos critérios técnicos
específicos em cada área;
d) intercâmbio e integração com as universidades brasileiras,
visando a intensificação da vida cultural, da pesquisa, da extensão e do
ensino;
e) intercâmbio com as cidades do interior do Estado, do
Centro Oeste e dos países membros do Mercosul e destas com a capital, num
processo crescente de interiorização e de difusão da cultura de Mato Grosso do
Sul;
f) preservação da Memória e do Patrimônio Cultural, em
parceria com a União, com outros Estados, municípios e com o setor privado;
g) parceria com os Municípios estaduais, visando a
recuperação dos bens culturais, de desenvolvimento de ações integradas;
h) priorização da Formação e Preparação Cultural de todos
os setores estaduais;
i) incentivo à criação de Conselhos e Fóruns Municipais
de Cultura;
j) otimização dos serviços prestados pelas entidades governamentais
ligadas à cultura, criando núcleos de atendimento específico para as diversas
áreas;
k) estímulo ao intercâmbio nacional e internacional das
produções culturais regionais;
l) estímulo à criação de órgãos municipais específicos de
cultura, tais como fundações, secretarias, coordenadorias etc;
m) incentivo ao levantamento e à manutenção dos espaços
públicos para a cultura;
n) instituição de concursos públicos para projetos de
obras físicas, aquisição de trabalhos de arte que ultrapassem os limites
estabelecidos pela lei;
o) fomentar discussões para que a Rádio e a TV Educativa
efetivamente cumpras seu papel de principais canais de divulgação da cultura
regional.
Diretrizes da Política Estadual de
Cultura, aprovadas no I Seminário do Fórum Estadual de Cultura de MS, realizado
em novembro de 2002.
DIRETRIZES PARA AS ARTES VISUAIS
As
artes plásticas em Mato Grosso do Sul manifestam-se em todas as modalidades:
pintura, escultura, gravura, desenho, fotografia, multimídia, objetos e
instalações, buscando a definição de linguagens próprias ao meio, respeitando a
diversidade e a individualidade necessárias à criação artística. As
manifestações regionais são, portanto, vitais para a definição de uma política
de cultura uma vez que são a expressão de nossa identidade.
A
velocidade e o grande número de informações e transformações da arte
contemporânea exigem do artista o constante aprimoramento técnico e material
para poder dialogar com outros artistas e em outros espaços. Assim, além da
abertura de novos espaços de exposição e a conservação dos já existentes, é
necessário investir na formação do artista e na divulgação de seu trabalho.
Políticas:
-incentivo à criação e ao fortalecimento das bases
representativas das classes artísticas dentro do território Estadual
(associações e/ou federações);
-estímulo às ações integradas das artes plásticas com o
turismo regional;
-favorecimento do intercâmbio cultural em âmbito nacional
e internacional;
-ampliação de projetos que contemplem a inclusão social,
cultural e econômica através da arte;
-investimento na
divulgação dos trabalhos regionais em âmbito nacional e internacional através
da mídia;
-fomento à pesquisa de resgate, preservação e registro
das artes e manifestações culturais das comunidades e etnias que representam o
Estado;
-valorização de todas as linguagens das artes visuais;
Ações:
-criar uma rede de oficinas de formação, atualização e
requalificação dos profissionais da área;
-definir a Agenda de Projetos Culturais, anualmente; e
fazer cumprir os cronogramas;
-elaborar e implementar regimentos internos nas unidades
gerenciadas pela FCMS visando sua utilização para os usuários;
-promover exposições itinerantes de artes plásticas
visando a integração dos municípios sul-mato-grossenses;
-criar o Portal de Artes Visuais na Fundação de Cultura
como estratégias de divulgação e informação da arte regional;
-estabelecer critérios de avaliação para aquisição de
obras pelos órgãos públicos.
Diretrizes da Política Estadual de
Cultura, aprovadas no I Seminário do Fórum Estadual de Cultura de MS, realizado
em novembro de 2002.
DIRETRIZES PARA AS ARTES CÊNICAS
As
artes cênicas em Mato Grosso do Sul apresentam consolidados vários grupos de
profissionais que tem se voltado para a produção tanto de espetáculos que
valorizam dados da cultura regional, como também daqueles que procuram dar a
conhecer obras de caráter universal. Teatro, Dança, Circo e outras modalidades
integram o corpo e o espaço para a reflexão do público diante do “palco”,
inserindo Mato Grosso do Sul no cenário nacional, abrindo novas perspectivas de
expressão artística e de diálogo com as demandas da sociedade.
Na
definição de novos rumos para a cultura estadual, as artes cênicas visualizam a
possibilidade de recriar os seus espaços recuperando suas inerentes relações de
educação, cultura e cidadania, sem abdicar da expressão artística e estética,
valores e direitos de todos.
Políticas:
-investimento
na formação de profissionais das artes cênicas;
-fomento
de ações para formação de mão-de-obra para o setor;
-integração
da produção de espetáculos às agendas culturais regionais, nacionais e
internacionais;
-desenvolvimento
de projetos de ação local;
-criação,
adaptação e recuperação de espaços cênicos na capital e no interior.
Ações:
-estabelecer
convênio com as universidades para formação dos profissionais das artes
cênicas;
-criar
uma gerência para artes cênicas na FCMS;
-favorecer
a atualização profissional através de cursos, oficinas e/ou workshops;
-incentivar
o intercâmbio de ações no interior do Estado;
-garantir
a realização anual dos festivais regionais das artes cênicas em todas as suas
modalidades;
Diretrizes da Política Estadual de
Cultura, aprovadas no I Seminário do Fórum Estadual de Cultura de MS, realizado
em novembro de 2002.
DIRETRIZES PARA O ARTESANATO
O
artesanato vem recebendo nas últimas décadas um valor especial dada sua
capacidade de se impor frente à repetição e serialidade do produto industrial.
A marca da mão humana imprime-se como um carimbo de autenticação do produto
artesanal, como signo da relação natureza/cultura cada vez mais procurada pelo
homem contemporâneo.
Em
Mato Grosso do Sul busca-se no artesanato não apenas uma das formas de
expressão cultural, mas também uma atividade de inclusão social, geração de
renda e desenvolvimento regional. A integração de ações para o desenvolvimento
da qualidade do produto artesanal, aliando-o a outras atividades como o design,
a moda e o turismo por meio da utilização de signos regionais, vem encontrando
respostas positivas para o segmento.
Políticas:
- fomento de ações de valorização do produto artesanal;
- fortalecimento das bases representativas da classe
existentes;
- investimento na formação de núcleos
produtivos/comunidades artesanais;
- recuperação/construção de espaços de comercialização do
produto artesanal;
- integração das atividades de turismo e meio ambiente
com as artesanais.
Ações:
- criar uma gerência específica para o Artesanato na
FCMS;
- mapear a produção artesanal do Estado, para a criação
de núcleos ou comunidades de artesãos;
- criar núcleos de artesanato para técnicas específicas;
- promover o intercâmbio e a divulgação de exposições de
artesanato no interior do Estado e em feiras estaduais, nacionais e internacionais;
- fomentar ações de qualificação e requalificação dos
artesãos através de oficinas, cursos e seminários;
- incentivar a criação de centrais de artesanato para
comercialização dos produtos integradas ao trade-turístico e órgãos oficiais de
turismo.
Diretrizes da Política Estadual de
Cultura, aprovadas no I Seminário do Fórum Estadual de Cultura de MS, realizado
em novembro de 2002.
DIRETRIZES PARA A MÚSICA
Mato Grosso do
Sul, por força de sua diversidade cultural, é um grande produtor musical. Desde
antes de sua criação, talentos preciosos surgiram, muitos ainda hoje
desconhecidos do grande público. É necessário, então, valorizar a música
sul-mato-grossense, reconhecendo e resgatando aqueles que construíram nossa
história musical e incentivando o surgimento de novos artistas. Também a música
de concerto vem ganhando gradativamente mais espaço na vida cultural do Estado,
graças a iniciativas isoladas de entidades culturais, escolas de músicas e das
duas orquestras existentes. Por diversos motivos, o maior desenvolvimento nessa
área ocorre em Campo
Grande , onde a concentração de eventos é maior.
Numa visão de
mercado, a música sul-mato-grossense é um forte produto de exportação,
principalmente se aliada à crescente indústria do turismo no Estado. Por outro
lado, propomos uma ação que ajude a sedimentar de forma definitiva o movimento
crescente que vem se delineando no Estado, que tem em nossas raízes uma nova
fonte de expressão e que busca meios musicais mais complexos para sua realização.
Nessa perspectiva, é preciso que, além de uma forma de expressão da arte, a
produção musical em Mato Grosso do Sul seja encarada como instrumento de
afirmação cultural, de educação, de inclusão social e de geração de emprego e
renda.
Políticas:
- ampliação das oportunidades de fomento à produção
musical;
- apoio à criação e à manutenção de mecanismos que
viabilizem a distribuição e difusão do produto musical sul-mato-grossense;
-incentivo à criação de meios para a divulgação da musica
regional;
-incentivo aos circuitos musicais, possibilitando o
contato do artista com o público;
-promoção de intercâmbio musical e profissional com
outros estados e países;
- investimentos na qualificação profissional e na
educação musical;
-incentivo e promoção de novos valores;
-investimento na formação/profissionalização de músicos,
instrumentistas, regentes e compositores/arranjadores;
-fomento à formação de platéias;
-indução de ações de popularização e interiorização da
música de concerto;
-incentivos fiscais na aquisição de instrumentos
musicais;
-incentivo ao resgate de valores musicais do Estado através
da história, da imagem e das ações musicais.
DIRETRIZES PARA
A MÚSICA (Continuação)
Ações:
-distribuir CDs de artistas regionais em locais com grande
fluxo turístico;
-veicular mídia audiovisual, feita pela TV Educativa,
utilizando produtores locais, nos principais pontos turísticos do Estado e do
país;
-isentar do ICMS os CDs produzidos no Estado;
-incentivar a criação de rádios comunitárias como instrumentos
de difusão da música e da cultura do Estado;
-criar mecanismos de incentivo para as rádios comerciais
que incluírem em sua programação a música produzida no Estado;
-produzir campanha publicitária com veiculação periódica,
que valorize maciçamente as produções musicais do Estado;
-elaborar um calendário de apresentações musicais
semanais em espaços/eventos públicos tradicionais, em Campo Grande e no
interior do Estado;
-fomentar a apresentação de artistas regionais nas
cidades, escolas públicas e universidades do Estado;
-investir na adequação e/ou criação de mais espaços para
shows musicais;
-propiciar o oferecimento de cursos de aperfeiçoamento
para os profissionais de música;
-incentivar a criação de conservatórios e escolas de
música nas cidades do interior;
-viabilizar o ensino da música nas escolas públicas,
comunidades carentes, áreas rurais e assentamentos;
-incentivar a pesquisa e documentação histórica para o
resgate e a memória da música do Estado;
-promover eventos para informação e formação de platéia;
-promover eventos que garantam o aperfeiçoamento e a
atualização dos profissionais da área;
-fomentar o intercâmbio nacional e internacional através
de eventos como festivais e semanas de música;
-promover e incentivar a apresentação de orquestras e
corais em espaços públicos;
-promover e incentivar a formação de orquestras no
interior do Estado.
Diretrizes da Política Estadual de
Cultura, aprovadas no I Seminário do Fórum Estadual de Cultura de MS, realizado
em novembro de 2002.
DIRETRIZES PARA
O PATRIMÔNIO CULTURAL
A cultura como
fator de cidadania, tal como proposto na conferência de abertura do seminário,
serviu de parâmetro para o grupo pensar políticas de fomento e recuperação do
patrimônio em Mato Grosso do Sul, atentas às demandas e interesses dos mais
diversos segmentos étnicos e culturais do Estado.
O princípio
norteador do debate foi a questão da memória e da identidade cultural do
Estado, que serviu para fundamentar uma proposta de política voltada para a
recuperação e conservação das evidências históricas, dos registro arqueológicos
e dos bens e manifestações culturais relativos ao processo de ocupação
sócio-espacial do Estado por distintos grupos étnicos – as populações
indígenas, os povos negros, os paraguaios entre outros e grupos de migrantes –
bandeirantes, mineradores, vaqueiros, militares, entre outros, que, mediante
seu contato, miscigenação, suas relações de troca, material e simbólica, e
conflitos, contribuíram para formar a cultura de Mato Grosso do Sul.
No decorrer
das discussões verificou-se que muito do patrimônio do Estado, de sua memória e
identidade, está se perdendo pela ação do tempo, do descaso e desconhecimento
do governo e das comunidades. Sítios arqueológicos estão sendo depredados,
práticas rituais estão se perdendo, festas religiosas rapidamente se
descaracterizam, edifícios históricos vêm se degradando, sem que haja uma ação
efetiva para conter tal processo.
Políticas:
- inventário do patrimônio tangível e intangível do
Estado;
- investimentos em pesquisa e levantamento do patrimônio
cultural;
- registro das manifestações culturais do Estado;
- resgate, restauro e revitalização do patrimônio
cultural;
- conservação de bens culturais e naturais;
- fomento à práticas culturais da região;
- incremento de publicações relativas à memória e ao
patrimônio cultural do Estado;
- criação e melhoria de museus;
- instrumentalização de bibliotecas, atualização e
conservação de acervos;
- atualização permanente de registros do patrimônio
imaterial.
Ações:
- ampliar os mecanismos de participação e controle da
sociedade civil na elaboração e realização de projetos e políticas de
patrimônio do Estado (seja através da criação de um conselho de patrimônio
cultural, da implementação de câmaras técnicas nos conselhos e fóruns
existentes, além de outras instâncias);
- promover a parceria do Estado com os municípios visando
implementar suporte técnico, capacitação de pessoal e, quando necessário, a
coordenação de projetos;
- incentivar a recuperação de bens e o resgate de
manifestações culturais de importância específica para as comunidades que as
compartilham, bem como, de aspectos do patrimônio cultural que resultem em
alternativas de renda para essas populações;
- rever, a partir de debate com a sociedade, a legislação
estadual de preservação do patrimônio (que inclui a questão do tombamento) e
criar mecanismos para o registro, fomento e difusão do patrimônio imaterial;
- implementar programas que orientem a criação, a
instrumentalização, o provimento técnico e as formas de uso de museus voltados
para a memória e o patrimônio cultural do Estado;
- implementar as políticas de patrimônio culturais
pautando-se na proposta de divisão do Estado em micro-regiões socioculturais e
naturais.
Diretrizes da Política Estadual de
Cultura, aprovadas no I Seminário do Fórum Estadual de Cultura de MS, realizado
em novembro de 2002.
DIRETRIZES PARA
A LITERATURA
A literatura, enquanto reinvenção do mundo, tem ocupado
um espaço relativamente tímido em Mato Grosso do Sul. Com freqüência as
publicações literárias estão atreladas aos jornais de circulação restrita às
academias ou, semanalmente, nos jornais de circulação estadual. Os livros de
poemas, crônicas, contos e romances são geralmente publicados pelos próprios
autores.
A implementação de uma política para a literatura em Mato
Grosso do Sul deverá ser pensada necessariamente sobre três eixos: o do autor,
o do contexto de produção e o do contexto de recepção.
Políticas:
- incentivo à formação, qualificação e requalificação de
autores;
- fomento à criação de conselhos editoriais;
- difusão de obras da literatura sul-mato-grossense;
- recuperação e/ou criação de bibliotecas em todas as
cidades do Estado;
Ações:
- estimular a apresentação de projetos que incentivem a
prática da leitura de autores sul-mato-grossenses nas escolas;
- divulgar as obras dos escritores do Estado;
- fomentar o oferecimento de cursos e oficinas de
produção literária;
- criar bibliotecas comunitárias com acervo de literatura
nacional e regional;
- atualizar acervos das bibliotecas já existentes,
inclusive com publicações regionais;
- informatizar as bibliotecas estaduais;
- incentivar a realização de encontros de escritores;
- incentivar a reedição de obras de autores sul-mato-grossenses;
- estimular projetos de aquisição e distribuição de
livros de autores regionais em locais turísticos e de grande circulação.
Diretrizes da Política Estadual de
Cultura, aprovadas no I Seminário do Fórum Estadual de Cultura de MS, realizado
em novembro de 2002.
DIRETRIZES PARA
O CINEMA, VÍDEO E MULTIMÍDIA
Cinema,
vídeo e multimídia são linguagens que necessitam de uma formação e de um
suporte tecnológicos específicos o que implica no estabelecimento de políticas
integradas de diversas áreas como, por exemplo, ciência ou tecnologia. O
constante aperfeiçoamento tecnológico de seu instrumental demanda a atualização
imediata das informações e a competência do profissional para sua utilização.
Por
outro lado, além do domínio de uma linguagem, é necessária também a capacidade
de criar produtos culturais atrativos e inventivos.
Acreditamos
que a cultura deva ser tratada como exercício de democracia e desenvolvimento
social, promotora de benefícios mercadológicos e geradora de renda, sendo
regulada por meio da ética e da sensibilidade.
Políticas:
-
criação de políticas cooperativas para a formação de subgrupos nas diversas
áreas da cultura;
-
criação de mecanismos de investimentos à produção audiovisual;
-
investimento na formação do profissional;
-
valorização da identidade cultural local;
-
prioridade para projetos que possuam caráter sócio-cultural;
-
estímulo a projetos de audiovisuais que envolvam comunidades carentes;
-
incentivo a projetos que atendam à demanda de mercado;
-
fomento a projetos contínuos para a formação de platéias;
-
criação do Conselho Estadual de Comunicação;
-
recuperação do acervo audiovisual do Estado;
-
aquisição e difusão do produto audiovisual regional pela TVE.
Ações:
-
Incentivar a criação de cooperativas de cinema e vídeo;
-
estimular projetos voltados para a cultura regional;
-
fomentar o intercâmbio com profissionais de outros estados brasileiros;
-
incentivar a promoção de cursos de aperfeiçoamento dos profissionais da área;
-
promover a atualização de técnicos e profissionais da área;
-
estimular a integração efetiva com os países latino-americanos por meio da participação em festivais, mostras, debates e
outros;
-
promover a edição contínua de festivais de cinema e vídeo;
-
promover seminários de audiovisual;
-
fortalecer a estrutura do Museu da Imagem e do Som, investindo e atualizando
seu acervo;
-
incentivar a produção audiovisual que promova o resgate da memória do Estado;
-
fomentar o oferecimento de oficinas técnicas para roteiristas;
-
estimular a participação de 90%de profissionais do Estado nas produções
realizadas em Mato Grosso do Sul.
Diretrizes da Política Estadual de
Cultura, aprovadas no I Seminário do Fórum Estadual de Cultura de MS, realizado
em novembro de 2002.
DIRETRIZES PARA O
FOLCLORE E MANIFESTAÇÕES POPULARES
Há questão de 10, 20 anos atrás, pensava-se que Mato
Grosso do Sul não possuía um Folclore
próprio, uma tradição. Atualmente sabe-se que por ser favorecido
geograficamente Mato Grosso do Sul é riquíssimo em Cultura Popular ,
pois sofre influência direta dos Estados e Países com os quais faz divisa.
O que propomos para os próximos 10 anos em MS, é que seja
criada uma política de cultura onde a grandeza das manifestações populares, que
são nossas verdadeiras raízes, seja preservada, resgatada e valorizada,
despertando a auto-estima, o orgulho e o patriotismo de nossa gente e de nosso
Estado.
Considerando que o quadro atual do movimento de Cultura
Popular resume-se em ações isoladas e tentativas de preservação sem planejamento
sistematizado, propomos ações efetivas para divulgar essas manifestações
folclóricas, resgatando-as e preservando-as.
Políticas:
- mapeamento das manifestações folclóricas do Estado de
Mato Grosso do Sul;
- preservação e divulgação do Folclore;
- capacitação de pessoal para recolher as manifestações;
- incentivo à edição e divulgação de material sobre a
cultura popular regional;
- inclusão das festas populares na agenda cultural do
Estado.
Ações:
- estimular a criação de Núcleos Municipais de Folclore;
- incentivar a criação de banco de dados sobre cultura
popular regional;
- fomentar a inclusão da disciplina folclore no currículo
das escolas estaduais;
- fomentar a edição de material recolhido pelos núcleos
municipais em forma de livros, vídeos, CDs, etc., distribuindo para bibliotecas
e escolas públicas do estado e do país;
- incentivar a criação de grupos para-folclóricos em
espaços turísticos;
- elaborar Plano de Mídia que contemple as manifestações
populares, como reforço à identidade cultural e aos valores regionais do povo
sul-mato-grossense.
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