Realizações 2005-2007

PROPOSTA PARA A REDE DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL


Queremos fazer um retrato dos pontos mais importantes que caracterizam a sociedade de Mato Grosso do Sul, e daí, partir para explorar o tema: Novas Lideranças culturais; setores emergentes e sociedade civil.
Somos uma democracia representativa recente que ainda esbarra em uma cultura arraigada de privilégios de uma pequena parcela da população.
A desigualdade ainda persiste como a principal causa da pobreza e das diversas formas de concentração que o País apresenta: educacional, cultural, econômica, e política. Eis que a maior parte das pessoas que vivem abaixo da linha de pobreza no Brasil, não se encontra nessa situação porque o País é incapaz de gerar renda, mas porque internamente há um excesso de desigualdade em relação ao resto do mundo.
A desigualdade de renda deriva da desigualdade de acesso à educação, à propriedade, ao crédito, ao conhecimento, à infra-estrutura, etc. Precisamos democratizar o acesso a esses ativos.
Temos, necessariamente, que contemplar um vasto e diferenciado conjunto de atores, compartilhado entre diferentes níveis de governo, entidades da sociedade civil e empresas privadas, e pessoas que lutam por um espaço público ampliado e por ver atendidas as suas reivindicações.
E é aqui que começam a ser identificadas novas modalidades de participação social e do exercício da cidadania, transgressoras à face política da classe média ou classe trabalhadora sindicalizada percebida até então. Surgem as entidades não-governamentais organizadas a partir dos espaços comunitários, renovação da sociedade civil, lideranças empresariais que, utilizando a política de subsídios fiscais adotada pelo Governo, estimulam a produção cultural profissionalizada.
Potencializar o capital social e cultural de um povo é uma tarefa complexa que exige o alargamento das possibilidades das políticas culturais de se integrarem ao esforço de desenvolvimento do País. Isso, naturalmente, implica um esforço de potencializar as áreas de planejamento e gestão de um segmento identificado pela aversão a essas áreas de ação pública, com o investimento sistemático em formação de quadros públicos habilitados a operar com a gestão cultural. Planejamento requer pesquisa, mapeamento, diagnósticos continuados, avaliação e monitoramento, quadros públicos e não-públicos qualificados, desenho de programas estratégicos e menos táticos.
Recuperar a dimensão política da cultura: nosso principal desafio. Esta tarefa só será possível se as políticas de cultura formuladas e empreendidas se associarem ao esforço de desenvolvimento local de cada município. - priorizar a cultura do desenvolvimento, incorporando o respeito às diferenças, o respeito à diversidade e ao pluralismo cultural, as questões de gênero, étnico-raciais, de proteção às minorias culturais. Não há direitos humanos, nem tampouco democracia, sem a justiça cultural, sem a diversidade e o pluralismo cultural e, nem tampouco, sem que se assegure o direito de existir, o direito à visibilidade, o direito à diferença e à dignidade cultural.
Louvamos tudo o que foi feito até o presente momento pelos diferentes governos de nosso Estado, mas quando viável, o governo tem de seguir as sugestões e as orientações da sociedade civil.
Hoje, podemos dizer, que a sociedade civil cultural de MS encontra-se organizada e mobilizada. O FESC/MS encontra-se em vários municípios.Unimos os pontos. Costuramos as diferenças. Fechamos o cerco. Esses são os objetivos do Fórum Estadual de Cultura, quando se propõe a apresentar um plano estadual de cultura para os candidatos ao governo do Estado. É um pensamento macro. Como não se tem remédio pronto – o ano eleitoral é o portal para a discussão de soluções aos problemas que já se tornaram crônicos.
Visitamos todas as regiões, e a partir das sugestões recebidas: idealizar o futuro, ou seja, interiorizar as políticas públicas de cultura do Estado; estabelecer um compromisso social com a implantação de um sistema efetivo de boa aplicação dos recursos; e fomentar o debate, dando voz, vez e voto a quem nunca teve.
A sociedade civil organizada se torna a base da construção do institucional de cultura de uma comunidade, haja vista que o produtor de arte se torna quase impotente quando age individualmente; e precisará, com certeza, do apoio de uma instituição.
Portanto, a identificação, a valorização e a organização das entidades que tratam de cultura, são ações fundamentais para que o Estado cumpra suas finalidades com plena democracia, transparência e resultados que contemplem as políticas públicas do Governo; ao mesmo tempo em que essa interação facilita a solução a problemas coletivos, como aposentadorias, ganhos de mercado e outros tantos.
Esse é o nosso diagnóstico. Um projeto de soluções e metas para os próximos vinte anos. Muitas coisas poderão e deverão ser desenvolvidas e implementadas pelo setor privado, porém, mais da metade será com o governo; e o governo, quando segue a orientação da sociedade melhora o índice de crescimento, de produtividade, de qualidade de vida, de fazer aflorar a cidadania e a dignidade de seus indivíduos.
Mobilizamo-nos buscando integrar todas as áreas, em prol da construção de uma reflexão sobre as políticas culturais (pública e privada) e a ação em prol de todos os habitantes da região, visando dar acesso, qualidade e informação sobre os eventos promovidos, bem como instrumentalizar o artista para sua arte; e o público, para uma visão crítica e ampliada do que seja Cultura, lazer e participação.
Eis as sugestões para a tarefa que delegaremos ao futuro governador do Estado de MS, para o fortalecimento da nossa Cultura:
1. Fortalecimento dos Pontos de Cultura, estruturando-o em todos os municípios;
2. Equipar os municípios com pelo menos uma biblioteca pública e ampliar as já existentes;
3. Valorizar a cultura e os produtores culturais regionais e locais;
4. Reavaliar os critérios para a concessão pelo FIC:
a) pessoa física ;
b) pessoa jurídica.
5. Participação das Universidades no processo de efetiva implantação do projeto de cultura;
6. Alternativas ao FIC.
7. Envolver os países vizinhos no levantamento cultural de MS;
8. Levantar a nossa história e tradições;
9. De onde viriam as verbas?