2009-2010 eleições

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DA NOVA SECRETARIA EXECUTIVA DO FÓRUM ESTADUAL DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL PARA O EXERCÍCIO DE 2009-2010.

A Secretária Executiva do Fórum Estadual de Cultura de Mato Grosso do Sul, no exercício de suas atribuições, proclama o presente edital de convocação para eleição da nova composição da Secretaria Executiva do FESC / MS O referido processo eleitoral deverá seguir as regulamentações deste edital, conforme se especifica:

a) fica estabelecido o modelo de eleição por Chapas, que deverão ser compostas por representantes de entidades membros filiadas ao FESC / MS, devendo estas chapas ser compostas por 01 Secretário(a) Executivo(a), 01 Secretário(a) Adjunto(a), 03 assessores(as) e 05 suplentes;

b) as entidades membros do FESC / MS que pretendam indicar seus representantes para compor chapas a concorrerem ao pleito, deverão fazê-lo por meio de requerimento assinado por seu representante legal, até o prazo máximo de 04 de dezembro de 2006, por escrito, no endereço do FESC/MS – NO 6º ANDAR DO PALÁCIOD A CULTURA – DA FUNDAÇÃO DE CULTURA DE MS sito à Av. Fernando Correia da Costa.

c) cada entidade membro do FESC / MS poderá indicar apenas um único representante e um suplente para concorrer ao pleito, ficando vedada a participação de representantes de uma mesma entidade em mais de uma chapa;

d) as entidades membros, para poderem indicar seus representantes, deverão estar regularizadas junto ao FESC / MS;

e) a data da eleição fica estabelecida para o dia 12 de dezembro de 2009, em reunião ordinária do FESC / MS, com pauta única de “eleição de nova Secretaria Executiva do Fórum Estadual de Cultura de Mato Grosso do Sul”, ás 9:00 horas em primeira convocação com maioria absoluta (dois terços) das entidades votantes ou, ás 9:15 horas em segunda convocação com maioria simples (cinqüenta por cento mais uma entidade) ou, ás 9,30 horas com qualquer número de entidades votantes presentes;

f) para condução da Reunião Ordinária supra será indicada pela Assembléia uma Secretaria Executiva ad hoc, composta por integrantes de entidades que não concorrem ao pleito;

g) a contagem dos votos deverá se proceder imediatamente após finda a votação, feita pela Secretaria Executiva ad hoc e por um único representante de cada chapa concorrente, devendo ser consideradas anuladas aquelas cédulas eleitorais e conseqüentemente o voto que apresentarem qualquer tipo de rasura ou duplicidade de intenção, não cabendo mais neste momento, a possibilidade de recursos apresentados por qualquer uma das partes envolvidas;

h) a posse da nova Secretária Executiva eleita será feita imediatamente pela Secretaria Executiva ad hoc assim que for concluída a apuração dos votos e homologado o final do processo eleitoral com a leitura da Ata de Eleição divulgando oficialmente o resultado final da votação;

i) os casos omissos neste presente edital deverão ser resolvidos Secretaria Executiva ad hoc, seguindo as orientações do Regimento Interno e acatando as decisões da Assembléia.

Nestes termos, o Secretário Executivo do Fórum Estadual de Cultura de Mato Grosso do Sul torna público o presente edital, para que dele todos possam tomar conhecimento, fazendo valer a íntegra das presentes regulamentações para que delas possam surtir seus efeitos legais e necessários.

Campo Grande / MS, 23 de novembro de 2009.

Delasnieve Miranda Daspet de Souza

Secretária Executiva

Vitor Samudio

Secretário Adjunto