Conforme acordado – eis a correspondência explicativa sobre o Fórum de Cultura de Mato Grosso do Sul.
Apoiamos e resumimos nossas metas em 10 pontos:
- Promover e defender a cultura como componente essencial para a educação, geração
de emprego e renda e valorização e afirmação da identidade regional e nacional.
2. Promover uma política cultural voltada para ampla participação da população e de
entidades constituídas relacionadas ao setor.
3. Promover a descentralização e a municipalização das ações na área cultural;
4. Promover o aprimoramento e a defesa dos mecanismos institucionais de
participação popular.
5. Promover a distribuição democrática dos recursos destinados à cultura;
6. Fiscalizar com rigor a aplicação do dinheiro público na área cultural,
combatendo desvios e favorecimentos.
7. Fomentar a qualificação e a integração no meio artístico e cultural.
8. Promover a organização e a certificação de produtos culturais nas diversas áreas
de manifestação;
9. Promover a seleção democrática de empresas e artistas para participação em
projetos e apresentações realizadas pelo governo (em qualquer âmbito);
10. Promover a observância dos direitos autorais
Colocados os pontos - temos a observar que Mato Grosso do Sul é uma aldeia de todos os povos.
Cabe, após isso, começar falando sobre a importância das últimas conquistas da sociedade civil organizada do Estado na área cultural, configuradas pela eleição da nova Secretaria Executiva do Fórum Estadual de Cultura, em dezembro de 2005, e de novos conselheiros, em janeiro de 2006, entre os quais, João Mello, representante do MTG.
Mas, o que é o Fórum Estadual de Cultura? O Fórum Estadual de Cultura de Mato Grosso do Sul, criado em 2001, é definido em sua carta de princípios como; “uma articulação estadual de entidades não governamentais, privadas, empresas afins e movimentos populares que representam os profissionais das respectivas áreas e atividades afins da cultura e das que atuam na defesa de direitos difusos e coletivos”. Ele deve atuar acima de distinções religiosas, raciais, étnicas, ideológicas ou partidárias e ser aberto à cooperação com entidades governamentais, nacionais e internacionais para consecução de seus objetivos.
Atualmente o fórum tem 45 entidades associadas, em todo os Estado e é reconhecido como o ÚNICO instrumento institucional da sociedade civil organizada, na área cultural, com base na Lei Estadual N. 2.726 de 02 de dezembro de 2003, artigo 15, II. Com base nesse reconhecimento o Fórum Estadual de Cultura de Mato Grosso do Sul tem a prerrogativa de indicar representantes da sociedade civil ao Conselho Estadual de Cultura, ligado à Secretaria de Cultura e, portanto, ao governo Estadual.
O Fórum Estadual de Cultura indica seis conselheiros titulares e seis suplentes ao Conselho Estadual de Cultura, que é formado por 12 conselheiros titulares e doze suplentes, metade indicada pelo governador, metade pela sociedade civil. Os conselheiros eleitos pelo fórum terão mandato de quatro anos e a renovação do conselho acontece de dois em dois anos, alternadamente.
E porque são importantes os acontecimentos de dezembro de 2005 (a eleição da nova Diretoria Executiva) e de janeiro de 2006 (eleição de novos conselheiros) no Fórum Estadual de Cultura, para a classe artística e para a cultura do Estado?
Porque, no plano do Fórum Estadual de Cultura a nova direção representa uma renovação efetiva, e descarta, em definitivo, outras forças da área cultural interessadas apenas em obter vantagens e privilégios próprios, mantendo a política cultural da sociedade civil estagnada. E, essas vantagens - entre outras formas - se dava principalmente através da utilização indevida do Fundo de Investimentos Culturais, conhecido como FIC. Nesse sentido, uma das primeiras medidas da nova direção tem sido um levantamento dos indícios dessas irregularidades, que serão em breve encaminhadas para apuração pelo Ministério Público.
Já renovação dos conselheiros - que representa a sociedade civil no Conselho Estadual de Cultura - ocorrida em janeiro, traz de volta a possibilidade de que essa instância, de grande importância, retome suas verdadeiras atribuições. Entre elas, principalmente a sua responsabilidade “pela aprovação dos planos de ação cultural e dos projetos culturais, bem como, pelo acompanhamento e fiscalização de suas execuções”, estabelecidas na Lei 2.645, de 11 de julho de 2003.
Em resumo, a derrota de grupos que representavam acima de tudo os seus próprios interesses se dá hoje, tanto dentro do Fórum Estadual de Cultura quanto do Conselho Estadual de Cultura, na parte da sociedade civil, e abre oportunidades para novas políticas para preservação e fortalecimento da cultura do nosso Estado.
Uma das primeiras mudanças na linha de atuação da instância representativa é justamente a de que todos os segmentos importantes para a construção do nosso Estado devem participar. Por isso estamos aqui com os senhores, por isso João Mello, representante do MTG de Mato Grosso do Sul integra também hoje o Conselho Estadual de Cultura.
Outra mudança importante é que entendemos que não pode haver política estadual de cultura sem a participação dos municípios e por isso eles também estão representados, tanto no fórum quanto no conselho de cultura.
Finalmente, iniciando ainda nossos trabalhos, queremos afirmar nosso compromisso de elaborarmos em 2006, como contribuição da sociedade civil, um projeto verdadeiramente representativo para a política cultural do Estado. Queremos, já nos primeiros dias de um novo governo, debater medidas efetivas e importantes para a nossa cultura.
Outro compromisso será o de constituirmos uma força à parte, não governamental, oriunda da colaboração e de parcerias entre as entidades integrantes do Fórum Estadual de Cultura – simplesmente porque a sociedade civil não pode esperar, e porque a nossa cultura é o que temos de mais importante.
Abaixo relaciono as entidades associadas ao Fórum Estadual de Cultura, de seus conselheiros e da sua Secretaria Executiva, e colocar-me, à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Por ordem alfabética
1. Associação do Fórum do Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável de Bela Vista
2. Academia de Letras de Três Lagoas
3. Associação de Cultura e Lazer do Aero Rancho
4. Associação dos Artistas Plásticos de Mato Grosso do Sul – AAP
5. Associação Cultural Aplausos
6. Associação Cultural Manoel Bonifácio
7. Associação Cultural Shekinah
8. Associação dos Músicos do Pantanal – AMP
9. Associação Lyra Campograndense de Arte e Cultura Musical
10. Associação Rimidanw de Arte Solidária Pantaneira – ARASP
11. Associação de Novos Talentos de Mato Grosso do Sul – MUSA
12. Associação Sul-mato-grossense de Arte Educadores
13. Associação dos Artesãos de Rio Brilhante
14. Associação Cultural Musica e Arte - Campo Grande
15. Associação Cultural Santa Clara - Aquidauana
16. BPW – Associação das Mulheres de Negócios e Profissionais. de CG
17. Cia das Artes
18. Federação das Academias de Letras e Artes – FALA / MS
19. Federação de Bandas e Fanfarras de Mato Grosso do Sul – FEBAFAMS
20. Fórum Municipal de Cultura de Campo Grande
21. Fundação Cultural de São Gabriel D’Oeste
22. Fundação Manoel de Barros
23. Grupo de Cultura da Igreja Batista Lírio dos Vales – Campo Grande
24. Grupo Teatral Unicórnio – Campo Grande
25. Grupo Teatral Amador Campo-Grandense / GUTAC
26. Movimento Tradicionalista Gaúcho de MS
27. Ordem dos Advogados do Brasil - OAB / MS
28. Obras Sociais Casa da União Lar de Santana – Campo Grande
29. Prefeitura Municipal de Costa Rica
30. Prefeitura Municipal de Aparecida do Taboado
31. Prefeitura Municipal de Nioaque
32. Sindicato dos Artesãos de Mato Grosso do Sul – SINARTE
33. Sindicato Municipal de Trabalhadores em Educação de Iguatemi / MS
34. Sociedade Lírica Amambaí / Filarmônica Villa Lobos
35. Trabalhos Estudos Zumbi – TEZ
36. União Estadual dos Artesãos de Mato Grosso do Sul – UNEARTE
37. União Brasileira de Escritores – UBE
38. Universidade para o Desenvolvimento da Região do Pantanal – UNIDERP
39. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS
40. Universidade Aberta Para a Melhor Idade
41 – Instituto Casa da Cultura Afro Brasileira
42 – Associação de Moradores da Copavila II
43 – Comissão Sul-mato-grossense de Folclore
44 – Academia de Letras da OAB
45 – Associação Familiar da comunidade negra "São João Batista".
Conselheiros titulares:
Venâncio Josiel dos Santos – Escritor (OAB/MS), Edílson Aspet de Azambuja - Maestro (FEBAFAMS), Bárbara Ann Newman – Drª Letras e Literatura/UCDB (Federação das Academias de Letras e Artes de MS) e Ari José de Sousa – Artesão (Associação do Fórum do Delis/Bela Vista). Todos eleitos em janeiro de 2006. Eles se juntarão aos conselheiros Idemar Sprandel, músico, conhecido com “Tchê” (Associação Lyra Campo-grandense) e Villie Jr, também músico (Cia. das Artes).
Conselheiros Suplentes:
Maria Helena Pettengill – Coreógrafa, Diretora Artística e Coordenadora de Arte e Cultura (Uniderp), Reinaldo Arguelho – Músico (Sociedade Lírica Amambaí/Filarmônica Vila Lobos), Rosa Maria Fernandes (Pró Reitora de Extensão, Cultura e Assuntos Estudantis da UFMS), Maria de Fátima Rodrigues, artesã (Costa Rica) e João Ermelino de Mello (MTG).
A Direção Executiva do Fórum Estadual de Cultura, eleita em dezembro, tem a seguinte composição:
Titulares: Delasnieve Miranda Daspet de Souza (Secretária Executiva), advogada e escritora (FALA-MS); Villie Jr (Secretário-adjunto), músico (Cia. das Artes), Cristina Matogrosso, Diretora de Teatro (Gutac), Leslie Cafure, artesã (União Estadual dos Artesãos de MS) e Rimidanw Callepso, artista plástico (Associação Rimidanw de Arte Solidária Pantaneira - Arasp).
Suplentes: Lana Amaral Nunes de Sá e Benevides (Fundação Manoel de Barros), Jair de Oliveira (Grupo Teatral Unicórnio), Marta Mendes (Trabalhos Estudos Zumbi/Tez), Indiana Marques (Sindicato dos Artesãos de Mato Grosso do Sul/ Sinarte) e Edílson Aspet (Federação de Bandas e Fanfarras de Mato Grosso do Sul/ Febafams).
Delasnieve Miranda Daspet de Souza
Secretária Executiva do Fórum de Cultura de Mato Grosso do Sul
99166127
3326-9982
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